Termos de Uso
1. Aceitação e escopo
Estes termos regem o uso deste site institucional. O uso da conta e da API do Dracma é regido por contrato próprio, a ser disponibilizado no cadastro. Ao navegar, você concorda com estes termos.
2. O que o site oferece
O site apresenta o Dracma, um gateway de pagamentos para negócios, e leva às áreas de acesso e de documentação. O site não processa pagamentos.
3. Cadastro e análise
O cadastro é aberto, mas contas novas passam por análise antes de operar. A aprovação não é garantida e pode exigir informações adicionais.
4. Propriedade intelectual
A marca Dracma, o logotipo e o conteúdo do site pertencem ao titular a ser identificado na versão final [A DEFINIR: razão social e CNPJ]. É proibida a reprodução sem autorização.
5. Uso permitido
Você se compromete a não usar o site para atividade ilícita, para tentar acessar sistemas sem autorização ou para degradar a sua disponibilidade.
6. Links de terceiros e de outros domínios
O site liga a outros endereços do Dracma, como a área de acesso e a documentação, que podem ter termos próprios.
7. Isenção e limitação de responsabilidade
O conteúdo é informativo e pode mudar sem aviso. Os limites de responsabilidade serão definidos na versão final. [REVISAR: advogado]
8. Alterações, lei aplicável e foro
Estes termos podem ser atualizados, e a data de vigência será indicada. Lei aplicável e foro: [A DEFINIR pelo jurídico].
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@dracma.asia.