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RASCUNHO. Este texto é uma minuta inicial, ainda não revisada pelo jurídico, e não deve ser tratada como definitiva. [REVISAR: advogado]

Termos de Uso

Vigência: a definir após revisão jurídica.

1. Aceitação e escopo

Estes termos regem o uso deste site institucional. O uso da conta e da API do Dracma é regido por contrato próprio, a ser disponibilizado no cadastro. Ao navegar, você concorda com estes termos.

2. O que o site oferece

O site apresenta o Dracma, um gateway de pagamentos para negócios, e leva às áreas de acesso e de documentação. O site não processa pagamentos.

3. Cadastro e análise

O cadastro é aberto, mas contas novas passam por análise antes de operar. A aprovação não é garantida e pode exigir informações adicionais.

4. Propriedade intelectual

A marca Dracma, o logotipo e o conteúdo do site pertencem ao titular a ser identificado na versão final [A DEFINIR: razão social e CNPJ]. É proibida a reprodução sem autorização.

5. Uso permitido

Você se compromete a não usar o site para atividade ilícita, para tentar acessar sistemas sem autorização ou para degradar a sua disponibilidade.

6. Links de terceiros e de outros domínios

O site liga a outros endereços do Dracma, como a área de acesso e a documentação, que podem ter termos próprios.

7. Isenção e limitação de responsabilidade

O conteúdo é informativo e pode mudar sem aviso. Os limites de responsabilidade serão definidos na versão final. [REVISAR: advogado]

8. Alterações, lei aplicável e foro

Estes termos podem ser atualizados, e a data de vigência será indicada. Lei aplicável e foro: [A DEFINIR pelo jurídico].

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@dracma.asia.

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