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RASCUNHO. Este texto é uma minuta inicial, ainda não revisada pelo jurídico, e não deve ser tratada como definitiva. [REVISAR: advogado]

Política de Privacidade

Vigência: a definir após revisão jurídica.

1. Controlador

Controlador dos dados tratados neste site: [A DEFINIR: razão social, CNPJ e endereço]. Contato: contato@dracma.asia.

2. Encarregado (DPO)

Canal provisório do encarregado: contato@dracma.asia. Nome e canal definitivos serão publicados após a revisão. [REVISAR: advogado]

3. Dados que este site trata

O site não tem formulário nem conta. Os servidores registram dados técnicos de acesso (endereço IP, data e hora, página e navegador). Se você nos escrever, tratamos seu e-mail e o conteúdo da mensagem. Sua escolha de idioma fica apenas no seu navegador.

4. Finalidade e base legal

Registros de acesso: segurança e estabilidade do serviço (legítimo interesse, art. 7º, IX da LGPD). Mensagens: responder ao seu contato (atendimento a pedido do titular). Bases a confirmar pelo jurídico. [REVISAR: advogado]

5. Compartilhamento

Não vendemos dados nem usamos publicidade. Os dados podem ser tratados por provedores de infraestrutura e de e-mail que prestam serviço ao Dracma, e por autoridades quando houver obrigação legal.

6. Transferência internacional

Se algum provedor tratar dados fora do Brasil, isso será informado aqui com a base legal aplicável. [REVISAR: advogado]

7. Retenção

Registros de acesso e mensagens são mantidos pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações legais. Prazos: [A DEFINIR pelo jurídico].

8. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), o site é estático e sem scripts de terceiros, e o acesso à infraestrutura é restrito.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Escreva para contato@dracma.asia; o prazo de resposta será confirmado pelo jurídico. Você também pode reclamar à ANPD.

10. Cookies

Este site não usa cookies. Detalhes na Política de Cookies.

11. Crianças e adolescentes

O site e o serviço se destinam a negócios, não a crianças. A regra para menores será confirmada pelo jurídico. [REVISAR: advogado]

12. Conta e serviço

Os dados de cadastro e de uso da conta são tratados no serviço de acesso, com política própria a ser publicada. Esta política cobre apenas o site institucional.

13. Alterações

Esta política pode mudar, e a data de vigência será indicada na versão final.

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